Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Constituição Federal estabelece que o Sistema Tributário...
A Constituição Federal estabelece que o Sistema Tributário Nacional deve observar determinados princípios. Nesse sentido, assinale apenas a alternativa correta.
A
O Sistema Tributário Nacional deve observar apenas os princípios da simplicidade e da transparência.
B
Entre os princípios expressamente previstos para o Sistema Tributário Nacional está a defesa do meio ambiente.
C
A eficiência administrativa foi expressamente incluída entre os princípios do Sistema Tributário Nacional.
D
A transparência é mencionada como objetivo das alterações na legislação tributária, mas não como princípio do Sistema Tributário Nacional.
E
A justiça tributária é mencionada como objetivo das alterações na legislação tributária, mas não como princípio do Sistema Tributário Nacional.