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A relação tributária estrutura-se em um sujeito ativo...
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Q4692145
Teclas de Atalhos
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A relação tributária estrutura-se em um sujeito ativo, titular do direito de exigir, e um sujeito passivo, obrigado ao cumprimento, que pode ser contribuinte ou responsável. Sobre esses sujeitos, analise as afirmativas a seguir:
I. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
III. Diz-se responsável o sujeito passivo que, sem revestir a condição de contribuinte, tem obrigação decorrente de disposição expressa de lei.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
II e III apenas.
B
I e II apenas.
C
I apenas.
D
I, II e III.
E
I e III apenas.