Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal específica...
A taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal específica dirigida ao contribuinte e submete-se a limites próprios, inclusive quanto à base de cálculo. Sobre o seu fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.
A
A taxa tem como fato gerador a realização de obra pública que resulte em valorização do imóvel do contribuinte situado na área beneficiada.
B
A taxa de serviço tem por fato gerador a prestação de serviço público universal e indivisível, custeado de forma geral pela coletividade do território.
C
A taxa tem como fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte que a recolhe aos cofres públicos.
D
A taxa pode ter base de cálculo idêntica à de imposto, desde que instituída por lei específica do ente competente para a sua cobrança regular.
E
A taxa tem por fato gerador o poder de polícia ou o serviço público específico e divisível, vedada base de cálculo própria de imposto.