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O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável tributário. Nos termos do Código Tributário Nacional, o responsável tributário é o(a):
sujeito que voluntariamente paga os tributos de um terceiro
pessoa jurídica que exerce a atividade de arrecadação do tributo
pessoa que realiza o fato gerador da obrigação tributária, embora a lei não a obrigue ao pagamento
terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da obrigação, a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo