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Considere que determinada Prefeitura presta diretamente o...
Considere que determinada Prefeitura presta diretamente o serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos domiciliares. O serviço é específico e divisível e permanece à disposição dos proprietários dos imóveis, ainda que não seja efetivamente utilizado. A Prefeitura também concedeu à iniciativa privada o serviço de transporte coletivo urbano, cuja utilização depende da escolha do usuário. Considerando a natureza jurídica da remuneração desses serviços, é CORRETO afirmar que será cobrada:
A
Taxa pela coleta de resíduos e tarifa pelo transporte coletivo.
B
Tarifa pela coleta de resíduos e taxa pelo transporte coletivo.
C
Taxa por ambos os serviços, independentemente de sua compulsoriedade.
D
Tarifa por ambos os serviços, por se tratarem de serviços públicos.