Questão Q483510 - Direito Tributário

Question

E se o proprietário do referido imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI fosse uma pessoa muito idosa portadora de debilidade senil, que não possui possibilidade de exprimir sua vontade, quem seria o contribuinte do IPTU ? E se o proprietário do referido imóvel situado
na zona urbana do Município de Esperantina – PI
fosse uma pessoa muito idosa portadora de
debilidade senil, que não possui possibilidade de
exprimir sua vontade, quem seria o contribuinte do
IPTU ?

Gran Questões · Accepted Answer

A própria pessoa muito idosa portadora de debilidade senil;

Gran Questões · Answer

Seu irmão mais idoso, desde que esteja em pleno gozo de suas habilidades mentais;

Gran Questões · Answer

Seu curador, no caso da inexistência de irmãos capazes;

Gran Questões · Answer

O próprio Município de Esperantina – PI, pois este assume a obrigação de quitar os créditos tributários dos maiores incapazes.

E se o proprietário do referido imóvel situado na zona...