É certo que o princípio da capacidade contributiva
A
encontra-se intrinsecamente ligado ao da igualdade
tributária e aplica-se apenas aos impostos, e não às
taxas, empréstimos compulsórios e contribuição de
melhoria.
B
confunde-se com a capacidade econômica e incide
somente sobre taxas, empréstimos compulsórios,
contribuições de melhoria, e não sobre impostos.
C
não se confunde com a capacidade econômico-financeira
e aplica-se apenas às contribuições sociais
de intervenção no domínio econômico e taxas
em geral.
D
não está relacionado ao da igualdade tributária e
incide indistintamente sobre todos os tributos e contribuições
parafiscais, desde que presente a capacidade
financeira.
E
confunde-se com a capacidade econômico-financeira
e aplica-se obrigatoriamente aos tributos da
União e facultativamente aos dos Estados e Municípios.
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