Designando por A a autoridade definida no Regimento Interno do INSS como competente para julgar impugnação e por B a autoridade hierarquicamente superior a A e considerando impugnação apresentada pelo sujeito passivo, assinale com F ou V as afirmativas abaixo, conforme sejam falsas ou verdadeiras e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta. ( ) Se, ao julgar impugnação do sujeito passivo, A declarar indevida a exigência apurada pela fiscalização, a decisão de A não mais pode ser modificada, devendo o processo ser arquivado. ( ) Conforme seja a decisão de A , a decisão pode ser reformada por B. ( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de B , o recurso será inicialmente apreciado por B. ( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de A, o recurso será inicialmente apreciado por B, que só o encaminhará ao órgão colegiado se não proceder à revisão da decisão de A . ( ) Se B reformar a decisão de A, cabe pedido de reconsideração. Designando por A a autoridade definida no Regimento Interno do INSS como competente para julgar impugnação e por B a autoridade hierarquicamente superior a A e considerando impugnação apresentada pelo sujeito passivo, assinale com F ou V as afirmativas abaixo, conforme sejam falsas ou verdadeiras e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta. ( ) Se, ao julgar impugnação do sujeito passivo, A declarar indevida a exigência apurada pela fiscalização, a decisão de A não mais pode ser modificada, devendo o processo ser arquivado. ( ) Conforme seja a decisão de A , a decisão pode ser reformada por B. ( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de B , o recurso será inicialmente apreciado por B. ( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de A, o recurso será inicialmente apreciado por B, que só o encaminhará ao órgão colegiado se não proceder à revisão da decisão de A . ( ) Se B reformar a decisão de A, cabe pedido de reconsideração.

Designando por A a autoridade definida no Regimento Interno...

Q51437

Direito Tributário Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2002

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - INSS - Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS - Área Tributação e Julgamento - 2002

Designando por A a autoridade definida no Regimento Interno do INSS como competente para julgar impugnação e por B a autoridade hierarquicamente superior a A e considerando impugnação apresentada pelo sujeito passivo, assinale com F ou V as afirmativas abaixo, conforme sejam falsas ou verdadeiras e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

( ) Se, ao julgar impugnação do sujeito passivo, A declarar indevida a exigência apurada pela fiscalização, a decisão de A não mais pode ser modificada, devendo o processo ser arquivado.
( ) Conforme seja a decisão de A , a decisão pode ser reformada por B.
( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de B , o recurso será inicialmente apreciado por B.
( ) Se o sujeito passivo apresentar recurso contra decisão de A, o recurso será inicialmente apreciado por B, que só o encaminhará ao órgão colegiado se não proceder à revisão da decisão de A .
( ) Se B reformar a decisão de A, cabe pedido de reconsideração.

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