Imagem de fundo

Há incidência do ICMS nas operações em que

Há incidência do ICMS nas operações em que


A

se destinem mercadorias para o exterior.


B

ocorra serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.


C

ocorram serviços prestados a destinatários no exterior.


D

ocorram serviços de transporte intramunicipal.


E

ocorram serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, ainda que as prestações se iniciem no exterior.