Identifique abaixo a afirmativa falsa.
A
O crédito tributário tem a mesma natureza da obrigação principal.
B
As circunstâncias que excluam a exigibilidade do crédito tributário excluirão, por extensão, a obrigação tributária que lhe deu origem.
C
Fora dos casos previstos no Código Tributário do Município de Olinda, o crédito tributário regularmente constituído não pode ter dispensada a sua efetivação ou as respectivas garantias.
D
A constituição de crédito tributário é atividade privativa do fisco municipal.
E
A identificação do sujeito passivo é um dos objetivos do lançamento do crédito tributário.