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O particular poderá, por contrato celebrado e devidamente...
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Q648558
Teclas de Atalhos
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Acerca do contribuinte e da obrigação tributária, julgue os itens seguintes.
O particular poderá, por contrato celebrado e devidamente registrado no registro de notas, notificando a autoridade fazendária, substituir o sujeito passivo da obrigação tributária, decisão a que não pode se opor a Fazenda Pública, a não ser que reste demonstrada a insolvência do substituto.
C
Certo
E
Errado