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Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a alternativa correta.
A
Será concedido um desconto de dez por cento para o pagamento em cota única do imposto.
B
O imposto deverá ser pago, em cota única, até o décimo dia útil do mês de março do ano a que se referir.
C
Por opção do contribuinte, o imposto poderá ser pago em até dez prestações, mensais e consecutivas.
D
O imposto será sempre lançado em valor integral, mesmo para os imóveis concluídos em meio de exercício fiscal.
E
A base imponível do imposto é o valor venal do bem alcançado pela tributação, assim considerado o constante do Cadastro Imobiliário.