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A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –...

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE/combustível, cuja distribuição de recursos foi recentemente regulamentada,

a

incide sobre o tráfego de veículos nas rodovias concedidas à iniciativa privada.


b

incide sobre cada veículo autorizado a trafegar no país, a ser pago junto com o licenciamento anual.


c

incide sobre a venda de gasolina nos postos de combustíveis.


d

terá seus recursos partilhados entre a União e os estados, em proporções iguais, para aplicação na infra-estrutura de transportes.


e

incide sobre a importação e a comercialização interna de combustíveis.