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Os seguintes valores são onerados pelo Imposto sobre a...
Os seguintes valores são onerados pelo Imposto
sobre a Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:
A
os lucros do comércio e da indústria, auferidos
por todo aquele que não exercer, habitualmente,
a profi ssão de comerciante ou industrial.
B
as importâncias recebidas a título de juros e
indenizações por lucros cessantes.
C
os valores correspondentes a bolsas de estudo
e de pesquisa caracterizadas como doação,
quando recebidas exclusivamente para proceder
a estudos ou pesquisas e desde que os resultados
dessas atividades não representem vantagem
para o doador, nem importem contraprestação
de serviços.
D
o valor do laudêmio recebido.
E
os rendimentos derivados de atividades ou
transações ilícitas ou percebidos com infração à
lei.