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Quanto ao ICMS nas operações que envolvem a energia...
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Q802488
Teclas de Atalhos
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Quanto ao ICMS nas operações que envolvem a energia
elétrica é correto afirmar que:
A
A distribuidora de energia elétrica se equipara a um
comerciante atacadista, que revende ao varejista ou ao
consumidor final mercadorias de seu estoque, sendo,
portanto, o sujeito passivo.
B
Só se pode falar em operação jurídica relativa ao
fornecimento de energia elétrica passível de tributação
por meio de ICMS no preciso instante em que o
interessado a consumir, sendo sujeito passivo a
Concessionária de Serviço Público, não podendo este
encargo ser repassado ao consumidor final.
C
O sujeito passivo da obrigação tributária é o
consumidor final da energia elétrica, que assume a
condição de contribuinte de fato e de direito,
figurando a concessionária como mera responsável
pelo recolhimento do tributo.
D
O sujeito passivo da obrigação tributária é o
consumidor final. Ele, porém, é imune em face ao
caráter essencial da energia elétrica.
E
Não há incidência de ICMS nas operações que
envolvem o fornecimento de energia elétrica.