Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é
correto afirmar que
A
a destinação do produto da arrecadação é essencial
para definir todas as espécies de tributos.
B
a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas
espécies tributárias, como acontece com as
contribuições de interesse de categorias profissionais
ou econômicas.
C
as taxas e as contribuições de melhoria têm receita
vinculada, necessariamente.
D
é possível diferenciar um imposto de uma contribuição
pela vinculação ou não de receitas tributárias,
pois os impostos nunca podem ter receita vinculada.
E
a contribuição de melhoria é um tributo que tem
receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem
que necessariamente ser revertido para custear a
obra pública que gerou a valorização imobiliária.