Questão Q86908 - Direito Tributário

Question

A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, não tem salão para receber clientes em seu estabelecimento. As pizzas são preparadas e vendidas no balcão, para serem consumidas fora do estabelecimento ou entregues no domicílio da clientela, no próprio bairro da pizzaria, mediante uma taxa de entrega. Essa pizzaria A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, não tem salão para receber clientes em seu
estabelecimento. As pizzas são preparadas e vendidas no balcão, para serem consumidas fora do estabelecimento ou
entregues no domicílio da clientela, no próprio bairro da pizzaria, mediante uma taxa de entrega. Essa pizzaria

Gran Questões · Accepted Answer

é contribuinte do ICMS, porque efetua saídas de mercadorias de seu estabelecimento.

Gran Questões · Answer

é contribuinte do ICMS, porque fornece refeições.

Gran Questões · Answer

é contribuinte do Imposto Municipal sobre Serviços, e não do ICMS.

Gran Questões · Answer

é contribuinte tanto do ISSQN quanto do ICMS, por prestar serviço de transporte.

Gran Questões · Answer

será contribuinte do ICMS a partir da inscrição no Cadastro Estadual de Contribuintes do ICMS.

A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de...