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A relação jurídica tributária, que tem caráter...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes.

A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.


C

Certo


E

Errado