Questão Q891392 - Direito Tributário

Question

Acerca da responsabilidade tributária, estabelece o Código Tributário Nacional que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, integral ou subsidiariamente, nos termos em que dispõe. Referida responsabilidade, contudo, não se aplica na hipótese de alienação judicial em processo de falência quando o adquirente for Acerca da responsabilidade tributária, estabelece o
Código Tributário Nacional que a pessoa natural ou jurídica
de direito privado que adquirir de outra, por qualquer
título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial,
industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração,
sob a mesma ou outra razão social ou sob firma
individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou
estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato,
integral
ou subsidiariamente, nos termos em que dispõe.
Referida responsabilidade, contudo, não se aplica na
hipótese de alienação judicial em processo de falência
quando o adquirente for

Gran Questões · Accepted Answer

ex-cônjuge do falido.

Gran Questões · Answer

sócio da sociedade falida.

Gran Questões · Answer

sociedade controlada pelo devedor falido.

Gran Questões · Answer

parente, em linha reta até o 4º grau consanguíneo do falido.

Gran Questões · Answer

parente, em linha colateral até o 4º grau consanguíneo do falido.

Acerca da responsabilidade tributária, estabelece o Código Tributário Nacional que a pe...