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Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tributária
Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tributária
A
do espólio e dos sucessores, solidariamente, por
todos os tributos cujos fatos geradores surgirem durante
o inventário ou partilha.
B
do cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de
cujus até a data da abertura da sucessão.
C
do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a
data da abertura da sucessão, bem como até a partilha
ou adjudicação.
D
do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus,
ainda que tenha havido a partilha ou adjudicação
dos bens.
E
dos sucessores a qualquer título, pelos tributos devidos
pelo de cujus após a abertura da sucessão.