Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a opção correta acerca da obrigação tributária.
Assinale a opção correta acerca da obrigação
tributária.
A
A autoridade fi scal pode exigir, por instrução
normativa específi ca, a regularidade fi scal do sócio
para efeito de inscrição de sociedade comercial no
cadastro fi scal.
B
As obrigações acessórias dependem da obrigação
principal.
C
Pessoa jurídica em pleno gozo de benefício fi scal
não pode ser obrigada, por simples portaria, a
consolidar e apresentar resultados mensais como
condição para continuidade da fruição do benefício.
D
O descumprimento de obrigação acessória pode
gerar penalidade pecuniária que não se confunde
com a obrigação principal, razão pela qual nesta
não se converte.
E
A imunidade das pessoas físicas ou jurídicas não
abrange as obrigações tributárias acessórias.