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A exploração de rodovia mediante cobrança de preço ao...

Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Limeira - Técnico em Fiscalização - 2006
Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir.
A exploração de rodovia mediante cobrança de preço ao usuário, envolvendo conservação, manutenção e melhoramento, pode ser objeto de tributação do ISSQN, competindo ao município a parcela respectiva da estrada explorada em seu território.
C
Certo
E
Errado
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