Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A empresa V, montadora de veículos, efetua operações de...
1
Q969382
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2018
A empresa V, montadora de veículos, efetua operações de deslocamento de peças entre os estabelecimentos que possui, em municípios vizinhos situados no mesmo estado, para que sua produção seja finalizada. Um dia, o fisco estadual decide reter a mercadoria que estava sendo transportada pelo veículo da empresa entre uma filial e outra, como forma de forçar o pagamento do ICMS, uma vez que o motorista da empresa não apresentou comprovante referente ao adimplemento do alegado débito fiscal.
Considerando a situação apresentada e com base na legislação vigente, o ICMS é
A
devido, pois houve circulação de mercadoria, mas a
retenção dessa mercadoria é ilegal.
B
devido, pois a mercadoria foi transportada entre dois
municípios, e a retenção dessa mercadoria é legal.
C
indevido, pois não houve transferência da propriedade da mercadoria, mas a retenção dessa mercadoria é legal.
D
indevido, pois não ocorre o fato gerador do imposto, e
a retenção dessa mercadoria é ilegal.
E
indevido, pois é objeto de imunidade, e a retenção
dessa mercadoria é ilegal.