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Leia a afirmativa a seguir. “Diz respeito à incidência...
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Q996775
Teclas de Atalhos
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Leia a afirmativa a seguir.
“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.
A afirmativa diz respeito ao princípio da
A
razoabilidade.
B
proporcionalidade.
C
seletividade.
D
não-cumulatividade.
E
capacidade contributiva.