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A respeito dos princípios gerais do sistema tributário...
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Q1014677
Teclas de Atalhos
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A respeito dos princípios gerais do sistema tributário,
assinale
a alternativa correta.
A
Sempre que possível, os impostos terão caráter
impessoal
e serão graduados segundo a capacidade
econômica do contribuinte.
B
É vedado à administração tributária identificar o
patrimônio,
os rendimentos e as atividades econômicas
do contribuinte.
C
As taxas poderão ter base de cálculo própria de
impostos.
D
Cabe à lei complementar regular as limitações constitucionais
ao poder de tributar.
E
Lei ordinária poderá estabelecer critérios especiais
de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios
da concorrência.