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Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional...
Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional
possuem características e elementos próprios que os diferenciam
uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o
A
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são
impostos cumulativos.
B
Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer
Natureza é informado pelo critério da generalidade.
C
Imposto Territorial Rural (ITR) não pode ter
alíquotas progressivas.
D
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) incide sobre o serviço de comunicação.
E
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função
do tipo e utilização do veículo.