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De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo...
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da
obrigação tributária principal é a pessoa
A
jurídica de direito público titular da competência de exigir o
cumprimento da obrigação.
B
jurídica de direito público destinatária do produto da
arrecadação do referido tributo.
C
física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo ou da
penalidade pecuniária de natureza tributária.
D
física ou jurídica que tenha relação pessoal e direta com a
situação que constitui o respectivo fato gerador.