Imagem de fundo

A imunidade tributária não autoaplicável das instituições...

A imunidade tributária não autoaplicável das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, é subordinada à observância dos seguintes requisitos:


1. não gozarem de isenção ou benefício fiscal de qualquer natureza.

2. não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título.

3. manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

4. aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.



A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.


B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.


C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.


D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.


E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.