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Sobre a espécie tributária taxas, assinale a alternativa...
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Q1188119
Teclas de Atalhos
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Sobre a espécie tributária taxas, assinale a alternativa incorreta.
A
É vedada a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas.
B
É vedada a cobrança de taxa exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.
C
É permitida a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.
D
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.