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Na partilha de patrimônio comum entre os irmãos Joaquim e...
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Q1196464
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Na partilha de patrimônio comum entre os irmãos Joaquim e Renato, constituído de dois imóveis (um no valor de R$ 600.000,00 e outro no valor de R$ 1.000.000,00), três cenários se desenham:
I. No primeiro deles, Joaquim fica com o imóvel de valor menor,
cabendo a Renato o imóvel de maior valor, sem qualquer tipo
de compensação de Renato em favor de Joaquim;
II. No segundo cenário, observada a mesma divisão de imóveis,
Renato compensa Joaquim com a diferença em dinheiro
equivalente à partilha igualitária do patrimônio comum,
pagando-lhe R$ 200.000,00;
III. No terceiro cenário Renato adquire integralmente a parte de
Joaquim no patrimônio comum, pagando-lhe R$ 800.000,00.
Com relação aos cenários apresentados, assinale a afirmativa
verdadeira.
A
No cenário (I) será devido tributo ao Município, sobre a doação de R$ 400.000,00.
B
No cenário (II) será devido tributo ao Município, sobre a transmissão de imóveis por ato intervivos, no valor do imóvel que ficou exclusivamente no domínio de Renato (R$ 1.000.000,00).
C
No cenário (III) será devido tributo ao Estado, sobre a transmissão de imóveis por ato inter vivos, no valor de R$ 800.000,00.
D
No cenário (II) será devido tributo ao Estado, sobre a transmissão de imóveis por ato inter vivos, no valor pago por Renato a Joaquim (R$ 200.000,00).
E
No cenário (I) será devido tributo ao Estado, sobre a doação de R$ 200.000,00.