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Considere a seguinte situação hipotética: Um município fez...
Considere a seguinte situação hipotética:
Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de renda) incidente sobre os rendimentos pagos aos servidores públicos municipais.
Nesse caso, o produto da arrecadação na fonte do imposto de renda retido dos servidores públicos municipais:
A
pertence ao próprio município que fez a retenção.
B
deve ser recolhido à União até o dia 10 do mês seguinte ao que ocorreu a retenção.
C
pode ser compensado com o montante devido à União dentro do programa de modernização dos entes da federação.
D
é compensado pelo município com o montante devido à União quando do recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
E
integra a base de cálculo do valor adicionado dos municípios para a formação do índice de retorno do ICMS.