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Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda...
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Q1252530
Teclas de Atalhos
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Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o conceito de fato gerador do tributo.
A
É o acontecimento que dá origem à obrigação tributária.
B
É o acontecimento cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
C
É o acontecimento em que não se pode ter base de cálculo ou fato gerador.
D
É o acontecimento em que o fato gerador é instituído para fazer face ao custo de obras públicas.
E
É o acontecimento em que o fato gerador tem base de cálculo ou fato gerador se houver previsão legal para sua cobrança.