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Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é...

Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar que seu fato gerador e sua base de cálculo são, respectivamente:


A

a propriedade; e o valor venal do imóvel.


B

a aquisição do produto e; o valor fundiário.


C

a transmissão de direitos reais sobre imóveis; e o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.


D

a entrada de produtos estrangeiros no território nacional; e o preço normal do produto se colocado á venda.


E

a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional; e o preço normal do produto se colocado à venda.