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De acordo com a definição de tributo constante no Código...
De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária
A
a multa por infração à legislação tributária.
B
a contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime geral de previdência social.
C
a contribuição para plano de saúde.
D
a multa de trânsito.
E
os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.