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O contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a quem a l...
O contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a quem a lei estadual atribuir a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente sobre as operações ou prestações com mercadorias, bens e serviços, sejam elas antecedentes, concomitantes ou subsequentes, assume a condição de
A
substituído tributário.
B
substituto tributário.
C
contribuinte responsável.
D
contribuinte tributário.
E
devedor solidário.