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Na execução fiscal
Na execução fiscal
A
é necessária a intervenção do Ministério Público.
B
a Fazenda Pública não pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, mesmo quando se tratar de correção de erro material ou formal, sem modificação do sujeito passivo da execução.
C
a Fazenda Pública não pode recusar a substituição do bem penhorado por precatório.
D
a citação por edital é cabível quando frustradas as demais modalidades.
E
o inadimplemento de obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.