Acerca do imposto sobre a propriedade predial
e territorial urbana, assinale a alternativa CORRETA.
A
A base do cálculo do imposto é o valor fundiário do
imóvel.
B
Contribuinte do imposto é exclusivamente o
proprietário do imóvel.
C
Entende-se como zona urbana a definida em lei
estadual.
D
O imposto é de competência da União.
E
Na determinação da base de cálculo, não se
considera o valor dos bens móveis mantidos, em
caráter permanente ou temporário, no imóvel, para
efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento
ou comodidade.