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Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternat...

Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa CORRETA.

A

A base do cálculo do imposto é o valor fundiário do imóvel.

B

Contribuinte do imposto é exclusivamente o proprietário do imóvel.

C

Entende-se como zona urbana a definida em lei estadual.

D

O imposto é de competência da União.

E

Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.