Imagem de fundo

A imunidade recíproca consiste na vedação constitucional...

A imunidade recíproca consiste na vedação constitucional que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de cobrar


A

tributos sobre os templos de qualquer culto.


B

tributos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.


C

impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.


D

impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.


E

impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.