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Sobre as imunidades tributárias, assinale a afirmativa...
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Q1391653
Teclas de Atalhos
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Sobre as imunidades tributárias, assinale a afirmativa correta.
A
A imunidade recíproca alcança outras espécies tributárias, como as taxas e contribuições.
B
A imunidade tributária recíproca, prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Federal, não é extensiva às autarquias e fundações públicas.
C
Apenas a Constituição Federal estabelece imunidades tributárias, em rol taxativo (numerus clausus), moldando a própria competência tributária.
D
A imunidade de que trata o art. 150, VI, ‘d’, da Constituição Federal (livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão) não alcança o livro digital (e-book).