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Relativamente aos empréstimos compulsórios, é certo dizer::
São de competência da União e do Distrito Federal.
São instituídos, via de regra, por lei complementar.
A guerra externa ou sua iminência, a calamidade pública ou ainda o investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional constituem fato gerador do empréstimo compulsório.
A aplicação dos recursos arrecadados é vinculada às despesas que fundamentaram sua instituição.