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A propósito das contribuições especiais, assinale a alternativa correta:
A propósito das contribuições especiais, assinale a alternativa correta:
A
O Supremo Tribunal Federal já assentou que as contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas de pessoas que não integram o grupo econômico que é objeto de intervenção.
B
As contribuições sociais da seguridade social de natureza residual podem ser instituídas pela União, mediante lei ordinária.
C
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a contribuição interventiva em favor do INCRA não pode ser exigida das empresas urbanas.
D
A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui natureza jurídica de taxa.