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Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI)...
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Q1459548
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.
A
Incide sobre transmissões intervivos, a qualquer título, de bens imóveis por ato não oneroso.
B
Incide sobre venda e doação de bens imóveis, a qualquer título.
C
É tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.
D
Incide sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.
E
É tributo de competência da União.