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Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Fazem parte dos impostos sobre produção e a circulação, com exceção de:
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários