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A Constituição Federal de 1988 autoriza a instituição de...
A Constituição Federal de 1988 autoriza a instituição de novas contribuições de seguridade social, destinadas a garantir a sua manutenção ou expansão.
As opções a seguir apresentam os requisitos para a instituição de novas contribuições de seguridade social, à exceção de uma.
Assinale-a.
A
Ser instituída por lei complementar.
B
Ser não cumulativa.
C
Ser instituída pela União.
D
Ter fato gerador distinto das contribuições sociais já previstas na Constituição Federal.
E
Ter base de cálculo distinta dos impostos já previstos na Constituição Federal.