Acerca da capacidade tributária, assinale a alternativa...

Acerca da capacidade tributária, assinale a alternativa...

Acerca da capacidade tributária, assinale a alternativa correta.


A

A capacidade tributária depende da capacidade civil das pessoas naturais.


B

A capacidade tributária subordina se a achar se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais.


C

A capacidade tributária independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.


D

A capacidade tributária depende de achar se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens ou negócios.