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As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à...

As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos e oneroso (ITBI – inter vivos), à exceção de uma. Assinale-a.


A

Transmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza.


B

Transmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por acessão física.


C

Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.


D

Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital.


E

Cessão de direitos relativos às transmissões de imóveis.