Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, a compreensão...

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Q1486635
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, a compreensão sobre a estrutura normativa de uma obrigação tributária exige a presença de uma hipótese imponível descrita no antecedente e uma relação jurídica no consequente a união dessas figuras, antecedente e consequente da norma tributária dão os contornos da chamada regra-matriz da hipótese de incidência tributária. Dito isto e de acordo com a doutrina de Paulo de Barros Carvalho identifique quais são os elementos que integram o antecedente e o consequente da Regra-Matriz da Hipótese de Incidência Tributária.


A

Antecedente: Critérios material, prestacional ou quantitativo; Consequente: Critérios temporal, pessoal e espacial.


B

Antecedente: Critérios estatal, funcional e legal; Consequente: econômico e pessoal.


C

Antecedente: Critérios material, espacial e temporal; Consequente: Critérios pessoal e prestacional ou quantitativo.


D

Antecedente: Critérios material, pessoal e prestacional ou quantitativo; Consequente: Critérios temporal e espacial.