Tomando-se por parâmetro o Código Tributário Nacional e a...

Tomando-se por parâmetro o Código Tributário Nacional e a...

1
Q1489111
Teclas de Atalhos
Compartilhar
  • Prova CPCON UEPB - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2019

Tomando-se por parâmetro o Código Tributário Nacional e a jurisprudência dos Tribunais superiores, é caso de não incidência tributária:


A

A alíquota zero no Imposto sobre produtos industrializados - IPI.


B

A prestação de serviços feita pelos Estados-membros para efeitos do Imposto sobre serviços de qualquer natureza –ISS.


C

A isenção no Imposto sobre serviços de qualquer natureza –ISS.


D

A alíquota positiva no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU.


E

As alíquotas progressivas do Imposto territorial rural – ITR.