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Com relação às taxas, assinale a opção correta.
Com relação às taxas, assinale a opção correta.
A
Pela prestação do serviço de iluminação pública, os municípios podem instituir taxa de iluminação pública.
B
As taxas são tributos não vinculados a uma contraprestação do ente tributante em relação ao contribuinte.
C
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou posto à disposição do contribuinte.
D
Devido ao fato de a destinação do produto da arrecadação ser previsto em lei, as taxas são tributos vinculados.
E
As taxas podem ter a mesma base de cálculo dos impostos.