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No que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de...
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Q1518113
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta.
A
O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de empresa industrial como realização do capital.
B
Não constitui fato gerador do ITBI a transmissão de imóveis por acessão física.
C
Todos os direitos reais sobre bens imóveis constituem fato gerador do ITBI.
D
O ITBI não incide sobre a cessão do direito de aquisição de um bem imóvel.
E
A receita advinda do ITBI cabe ao estado onde o bem esteja situado.